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Igreja deve indenizar por poluição sonora
16/02/2019 (00:00) A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha, em R$ 2 mil, por excesso de barulho causado por instrumentos musicais. Segundo os autos, desde que foi inaugurada, a igreja passou a provocar poluição sonora acima dos níveis permitidos, gerando perturbação no ...Justiça garante a jovem advogada mineira anui ...
16/02/2019 (00:00) O juízo da 10ª vara Cível de JF/MG deferiu liminar requerida pela Associação da Jovem Advocacia de Minas Gerais, que pretendia o sobrestamento dos efeitos da decisão do Conselho Pleno da OAB/MG quanto ao reajuste da anuidade 2019. AJustiça Federal da Bahia concede auxílio-recl ...
16/02/2019 (00:00) A Justiça Federal, através da Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP-BA), reconheceu o direito de uma menor de idade receber o benefício de auxílio-reclusão, diante da prisão do pai. A concessão do benefício havia sido negada pelo Juízo da 1ª Instância pela ausência de comprovação da qualidade ...OAB questiona limitação de valores de indeniz ...
15/02/2019 (00:00) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6069, com pedido de liminar, para questionar alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) na Consolidação das Leis do Trabalho ...INSTITUCIONAL: Biodiversidade é tema do IV Fó ...
15/02/2019 (00:00) A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) – Núcleo da Seção Judiciária de Minas Gerais – promoverá, no dia 22 de fevereiro, das 9h às 18h30, na Sede da Seccional, em Belo Horizonte/MG, o IV Fórum Jurídico com o tema “A Defesa da Biopersidade em sua Conexão Socioambiental no Contexto do ...INSTITUCIONAL: Divulgado resultado preliminar ...
15/02/2019 (00:00) A Comissão Avaliadora do Selo Estratégia em Ação pulgou, nesta sexta-feira, dia 15 de fevereiro, o resultado preliminar do Selo Estratégia em Ação 2018. Nesta edição, houve um aumento de 34% nas premiações em relação às de 2017 e, portanto, mais de 270 unidades receberão o Selo como forma de reconhe ...Projetada parceria acadêmica em proveito da a ...
15/02/2019 (00:00) Para projetar uma parceria acadêmica em proveito da advocacia cearense, o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, e o diretor adjunto para subseccionais da ESA, Raphael Castelo Branco, estiveram reunidos, na tarde desta sexta-feira (15), com os responsáveis pelo programa de pós-graduação da Universid ...Confira os destaques da TV Justiça para o fim ...
15/02/2019 (00:00) O documentário trata da vida do ex-líder seringueiro. A TV Câmara foi ao Acre mostrar a atual situação das reservas extrativistas e da Floresta Amazônica 20 anos após a morte de Chico Mendes. A diretora, jornalista Dulce Queiroz, conta que a ideia era produzir um documentário que mostMinistra acolhe pedido da PGR e determina arq ...
15/02/2019 (00:00) Atendendo a requerimento da Procuradoria Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4452, instaurado contra o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Estado do Rio Grande do Nort ...DECISÃO: Estado deve indenizar acusada de fal ...
15/02/2019 (00:00) A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deu parcial provimento à apelação da União contra da sentença da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG que julgou procedentes os pedidos para condená-la a pagar à autora indenização por dano moral no valor de R$ 100 ...Treinamento amplia conhecimento e melhora pro ...
15/02/2019 (00:00) Uma tarde dedicada à troca de conhecimento para garantir um fluxo mais eficiente dos processos internos na OAB Ceará. Assim foi iniciado o treinamento dos Conselheiros (as) da seccional sobre o funcionamento do Conselho Pleno, do órgão especial e das câmaras de julgamentos. Na oportunidade, também e ...Leiloeiro não será ressarcido por guardar cam ...
14/02/2019 (00:00) O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão. A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um leiloeiro oficial que, por meio de mandado de segurança, buscava o ressarcimento de despesas realizadas com a gu ...Ministro considera que nova prisão de prefeit ...
15/02/2019 (00:00) Por considerar que o novo decreto de prisão do prefeito de Mauá (SP), Átila Cesar Monteiro Jacomussi, desrespeitou sua decisão no Habeas Corpus (HC) 157094, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata soltura do político, caso ele não esteja preso por ...esembargador federal Reis Friede palestra sob ...
15/02/2019 (00:00) Publicado em 15/02/2019Cerca de quatrocentos alunos da Escola Naval do Rio de Janeiro assistiram na quinta-feira, 15/2, a uma palestra sobre democracia e regime democrático, proferida pelo desembargador federal Reis Friede, que foi aluno da instituição, em 1984. A apresentação teve lugaesembargador federal Aluisio Mendes participa ...
15/02/2019 (00:00) Publicado em 15/02/2019O desembargador federal – presidente da 5ª Turma Especializada do TRF2 – e professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA) Aluisio GonçJustiça do Trabalho realiza pit-stops em Port ...
15/02/2019 (00:00) A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre intensificou campanhas de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem e do Trabalho Seguro, com a realização de pit-stops nas avenidas de Porto Velho (RO), nos dias 13 e 14 de fevereiro, respectivamente, com distribuição de lixeiras para carros ...Comitê define sugestões de enunciados para ap ...
15/02/2019 (00:00) Membros do Comitê Executivo de Saúde do Estado reuniram-se na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nessa sexta-feira (15/02), para propor alterações nos enunciados sobre saúde pública e suplementar já existentes e sugerir novos. As propostas serão apresentadas na III Jornada de Direito ...Ministro nega liminar a desembargadora do TJ- ...
15/02/2019 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido liminar feito pela desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e retornar ao cargo. Ela foi afastada de suas funções administrativas e jurisdi ...Questionada lei de SC sobre serviços de valor ...
15/02/2019 (00:00) A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6068 contra a Lei 17.691/2019 do Estado de Santa Catarina, que ...Primeira visitação do STF com tradução para L ...
15/02/2019 (00:00) Novidade na visitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ajuda os deficientes auditivos a conhecer em detalhes um pouco da história da justiça brasileira e o funcionamento da Suprema Corte do país. Divididos em dois grupos, 35 surdos e ...DECISÃO: Exercício irregular da profissão reg ...
15/02/2019 (00:00) Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras, ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia, à Arquitetura e à Agronomia ficam sujeitos à 'Anotação de Responsabilidade Técnica' (ART). Esse foi o entendimento adotado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal ...residente do TRF2 e diretor do Foro da SJRJ v ...
15/02/2019 (00:00) Publicado em 15/02/2019O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, visitaram no dia 15 de fevereiro a Subseção Judiciária de Nova Friburgo.Cobertura assistencial, carência, emergência ...
15/02/2019 (00:00) Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na manhã desta sexta-feira (15/02), de clico de palestras sobre saúde suplementar, promovido pelo Comitê Executivo de Saúde do Ceará. O evento ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. O ...Juizado do Torcedor atuará no jogo entre Fort ...
15/02/2019 (00:00) O Juizado do Torcedor deve estar presente na tarde deste domingo (17/02), em jogo que acontecerá na Arena Castelão, às 17h, entre Fortaleza e Atlético (CE). O responsável pelo plantão será o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. O atendime ...Portaria regulamenta cursos psicossociais e ...
15/02/2019 (00:00) A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) realizará cursos psicossociais e jurídicos destinados aos pretendentes à adoção. Também promoverá capacitação dos servidores que administram o Sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) na Região Me ...Despesas de perícia determinada de ofício pel ...
15/02/2019 (00:00) Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, as despesas decorrentes de prova pericial determinada de ofício pelo magistrado deverão ser rateadas entre as partes. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso especial em que o ...Subsecção da Região Metropolitana empossa mem ...
15/02/2019 (00:00) A OAB Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza realizou nesta última quinta-feira (14), a Solenidade de Posse de sua Diretoria Adjunta, Comissões Temáticas e os Delegados das salas de apoio da OAB. Na ocasião, o Presidente da Subsecção, Parahyba Neto, destacou a importância da atuação das Comi ...DECISÃO: Tribunal nega pedido de licença a se ...
15/02/2019 (00:00) Servidor público não pode invocar o instituto da licença para acompanhamento de cônjuge em virtude da primeira investidura em cargo público. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao manter ato administrativo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ...Manutenção em infraestrutura gera instabilida ...
15/02/2019 (00:00) O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada em sua infraestrutura nesta sexta-feira (15/2), no período de 20h às 21h. Durante a manutenção, alguns sistemas poderão apresentar indisponibilidade, ent ...GFIP: Receita Federal divulga procedimentos p ...
15/02/2019 (00:00) A partir de janeiro de 2019, o produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários deve observar as orientações dispostas no Ato Declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019 para o correto preenchimento de Guia deJustiça do Rio de Janeiro decide que taxa de ...
15/02/2019 (00:00) O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que a taxa de R$ 202,55 cobrada pelo Detran-RJ pelos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo é devida e tem que ser paga pelos proprietários.Esta decisão, que vale até o ...TRT-RN: Estado e município de Natal repassara ...
15/02/2019 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu, em 2018, repasses no valor de R$ 32.857.155,77 feitos pelo Tribunal de Justiça do Estado, correspondente ao Regime Especial e Prioridades aderido pelos Governos do Estado e pelo município de Natal.Somente o Estado do Rio Gran ...CAEPF, de forma obrigatória desde 15-1-2019, ...
15/02/2019 (00:00) Desse total 255 mil são Contribuintes Inpiduais e o restante são Segurados Especiais, conforme enquadramento na legislação tributária. A implementação do acesso ao cadastro por meio do Portal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), além do ...STJ decide por obediência estrita a honorário ...
15/02/2019 (00:00) Do Conselho Federal da OAB Brasília – Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, ficou estabelecida obediência ...TJCE promoverá mudanças nos equipamentos de a ...
15/02/2019 (00:00) Com a finalidade de aperfeiçoar os serviços oferecidos por meio de sistemas eletrônicos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fará mudanças nos equipamentos (servidores computacionais) de armazenamento de dados do TJ e do Fórum Clóvis Beviláqua. O trabalho será pidido em três fases: 16 e 17 de feve ...TRT-RN vai leiloar bens avaliados em mais de ...
15/02/2019 (00:00) No próximo dia 27 de fevereiro, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão de 2019, reunindo bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia ...Magistrados atuam em regime de plantão neste ...
15/02/2019 (00:00) Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Francisca Adelineide Viana e Maria de Fátima de Melo Loureiro. As magistradas atenderão, respectivamente, no s ...Inscrições abertas para o Workshop Direito De ...
15/02/2019 (00:00) A OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), abre turma para o Workshop Direito Desportivo – Enajd Região Nordeste. O curso acontecerá no próximo dia (22), 10 às 18 horas, na sede da ESA (Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes). As inscrições são gratuitas,STJ protege liberdade do consumidor ao condenar venda casada em cinema
O ano, 2016. Uma ida ao cinema e uma decisão judicial se encontram em uma situação muito comum em todo o país: a venda casada de alimentos e de ingressos.
Naquele ano, a estudante de direito Ana Fabre morava em Porto Velho e, um dia, resolv ...
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Fonte:
Correio Forense
09/02/2019 (00:00)
